Aviso legal

1) DADOS IDENTIFICATIVOS

Estas são as condições gerais (doravante “condições gerais”) que regulam o acesso, navegação e uso do site sob o domínio http://www.lacasa.es/ (doravante, Sítio Web), bem como as responsabilidades derivadas do uso dos seus conteúdos (entendendo doravante por “conteúdos” os textos, gráficos, desenhos, projetos, códigos, software, fotografias, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, bem como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e os tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial).

O sítio web é propriedade da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., com domicílio em Utebo (Zaragoza), Autovía de Logroño Km. 14, inscrita no Registo Comercial de Zaragoza no tomo 1819 do Livro de Sociedades, folha 165, ficha Z - 17027 e com Código de Identificação Fiscal A - 08.350.845.

Para os efeitos do presente Aviso Legal, será considerado Utilizador a pessoa singular ou jurídica que acede à página para se informar e fazer uso dos serviços oferecidos através do portal.

 

 

2) OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Sem prejuízo do estabelecido nas presentes condições gerais, deve ter-se em conta que a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., poderá estabelecer condições particulares que regulam a utilização e/ou contratação de bens e serviços específicos oferecidos aos Utilizadores através do Sítio Web.

Antes de utilizar o Sítio Web, o Utilizador deverá ler atentamente as correspondentes condições particulares estabelecidas para esse efeito pela COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A.

Mediante a utilização do presente portal, o utilizador aceita expressamente todas e cada uma das presentes condições gerais, bem como todas as condições particulares recolhidas para a utilização de determinados serviços. Caso não aceite as presentes Condições Gerais de Uso, deverá abster-se de aceder e/ou utilizar os conteúdos oferecidos. As presentes condições gerais de uso regulam o uso genérico do portal por parte do Utilizador. O Utilizador terá a possibilidade de visualizar e imprimir as mencionadas condições. O Utilizador deve ler atentamente as presentes Condições Gerais de Uso em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar a página Web, uma vez que estas podem sofrer modificações.

Entender-se-á que o acesso ou a mera utilização do Sítio Web por parte do Utilizador implica a aceitação por este das condições gerais que a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., tiver publicadas em cada momento em que aceda ao Sítio Web e que estarão disponíveis a todo o momento para os utilizadores.

 

3) OBJETO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS

A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., é uma entidade mercantil cuja atividade principal consiste na comercialização de uma vasta gama de produtos de confeitaria e chocolate, e que através do Portal oferece informação sobre as suas atividades, os seus produtos e o seu grupo de empresas, bem como presta diversos serviços de interesse tanto para profissionais como para particulares, de caráter comercial, publicitário e promocional, concursos, sorteios, etc.

Através do Portal, a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A. possibilita ao UTILIZADOR o acesso e a utilização dos diversos serviços e conteúdos disponibilizados a estes pela própria sociedade, e/ou por terceiros.

 

4) UTILIZAÇÃO DA PÁGINA E LIMITAÇÕES DE USO

Os conteúdos incluídos no Sítio Web são fornecidos apenas a consumidores ou utilizadores finais. Qualquer uso comercial não autorizado dos mesmos, ou a sua revenda, são proibidos, salvo se houver autorização prévia por escrito da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A.

Se para a utilização e/ou contratação de um serviço no Sítio Web, o Utilizador tiver de proceder ao seu registo, este será responsável por fornecer informação verdadeira e lícita.

Igualmente, caso seja necessário o registo para a prestação do serviço, se o Utilizador não preencher todos os campos assinalados como obrigatórios, a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., reserva-se o direito de não lhe prestar o serviço em questão.

O Utilizador obriga-se, caso lhe sejam fornecidas pela COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., palavras-passe para o acesso a determinadas partes ou serviços do site, a guardá-las diligentemente, a mantê-las em segredo, e a assumir as consequências ou prejuízos económicos sofridos pela falta de diligência na guarda das mesmas.

O acesso, navegação e uso do Sítio Web é da responsabilidade do Utilizador, pelo que este se compromete a observar diligente e fielmente qualquer instrução adicional dada pela COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., ou pelo pessoal autorizado da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., relativa ao uso do Sítio Web e dos seus conteúdos. A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., não partilha necessariamente as opiniões dos Utilizadores e em nenhum caso se responsabilizará por elas. Portanto, o Utilizador obriga-se a usar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de:

• Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.

• Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos correspondentes direitos ou tal seja legalmente permitido.

• Empregar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através da página ou dos serviços para remeter publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como a abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo a referida informação.

• Suprimir, iludir ou manipular o "copyright" e demais dados identificativos dos direitos dos seus titulares incorporados nos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter.

• Utilizar os fóruns disponibilizados pela COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., para inserir mensagens que não tenham relação direta com a temática do fórum, em particular, conteúdos ilegais, ilícitos, difamatórios ou qualquer outro que possa lesar os direitos de terceiros ou causar danos a sistemas informáticos. A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., reserva-se o direito de retirar qualquer mensagem que, a seu juízo, considere inadequada.

 

5) REQUISITOS TÉCNICOS DE ACESSO

Para aceder ao Portal, o Utilizador deve assegurar-se de que os seus equipamentos cumprem com os requisitos necessários para tal. O correto acesso e uso de determinados conteúdos e serviços do Portal implica a descarga nos seus equipamentos informáticos de determinados programas de computador ou outros elementos lógicos.

Esta instalação será da responsabilidade do Utilizador, declinando a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., qualquer tipo de responsabilidade que daí possa advir.

Igualmente, informa-se que o portal foi concebido principalmente para suportar o navegador Internet Explorer, pelo que a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A. não se responsabiliza pelos prejuízos de qualquer índole que possam ser causados ao utilizador devido à utilização de outros navegadores distintos daqueles para os quais este portal foi concebido.

 

6) RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO PORTAL E/OU SERVIÇOS

A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, aos Utilizadores que não cumpram estas Condições Gerais.

 

7) MODIFICAÇÕES

A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., reserva-se o direito de modificar ou suprimir a qualquer momento e sem aviso prévio os conteúdos, serviços e informações que se encontram neste Sítio Web, bem como de limitar ou cancelar os termos e condições gerais aplicáveis ao Sítio Web.

 

8) DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., como autora de obra coletiva, ou prestações de qualquer natureza, é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, e também é titular ou tem a correspondente licença sobre os direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre todos os conteúdos disponíveis através do mesmo.

Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do Utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos por parte da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A.

Consequentemente, não é permitido suprimir, iludir ou manipular o aviso de direitos de autor (“copyright”) e quaisquer outros dados de identificação dos direitos da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., ou dos seus titulares incorporados nos conteúdos.

Do mesmo modo, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos no Sítio Web, se não se tiver a autorização expressa e por escrito da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., ou, se for o caso, do titular dos direitos correspondentes.

Caso esteja interessado numa autorização ou licença para utilizar de qualquer forma os conteúdos do Sítio Web, dirija-se a atencionalcliente@lacasa.es

 

9) PROTEÇÃO DE DADOS

A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A. cumpre com as diretrizes da Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o seu Regulamento de desenvolvimento, bem como com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE, e zela por garantir um correto uso e tratamento dos dados pessoais do utilizador.

Para obter mais informações sobre a nossa política de proteção de dados, recomendamos que visite a nossa (Política de privacidade )

 

 

10) USO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO PORTAL DA COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A. DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PUBLICIDADE NÃO CONSENTIDA REGULADA PELA LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO ELETRÓNICO.

A política da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., relativamente ao correio eletrónico, concentra-se em remeter apenas comunicações que o utilizador tenha solicitado receber. Nos casos de envios publicitários por parte da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., aos UTILIZADORES, será claramente indicado o caráter de comunicação comercial para não induzir a erro. Se não desejar receber estas mensagens por correio eletrónico, ofereceremos sempre um mecanismo fácil e simples para nos indicar tal.

O Utilizador e a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A. obrigam-se a fazer um uso dos Serviços em conformidade com a Política de Publicidade Não Consentida e, em particular, comprometem-se a não enviar correntes de mensagens eletrónicas não solicitadas.

As pessoas prejudicadas pela receção de mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão comunicá-lo à COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A. remetendo uma mensagem para o endereço de correio: bajanewsletter@lacasa.es

 

11) USO DA TECNOLOGIA COOKIE

A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., reserva-se o direito de utilizar os denominados “cookies” ou ficheiro similar, em qualquer tipo de utilização do Portal. Os “cookies” utilizados associam-se unicamente a utilizadores anónimos e aos seus terminais, sem fornecer referências que permitam deduzir dados pessoais do Utilizador, e não podem ler dados dos discos rígidos destes, nem ler os ficheiros “Cookie” criados por outros. A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., informa que a maioria dos “browsers” na rede permite aos utilizadores apagar os “cookies” do disco rígido do seu computador, bloqueá-los ou receber uma mensagem antes de gravar um “cookie”, e que pode configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da receção de Cookies e para impedir a sua instalação nos discos rígidos.

Para obter mais informações sobre a nossa política de proteção de dados, recomendamos que visite a nossa (Política de cookies ).

Para obter ajuda sobre estas funções, aceda às instruções ou manuais do "browser" ou do seu navegador, ou ao ecrã de "ajuda".

 

12) RESPONSABILIDADES

A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., não será responsável, direta, indireta ou subsidiariamente, por:

• A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o correto funcionamento, nem a disponibilidade ou continuidade de funcionamento do portal.

• A informação introduzida por utilizadores, colaboradores e terceiros.

• Os danos que possam ser causados nos equipamentos do utilizador pela utilização do portal.

• A infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos direitos de honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas (fotografias), dos direitos de propriedade e de toda e qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos.

• A má utilização dos conteúdos destas páginas web por parte do utilizador.

• A realização de qualquer tipo de ação ilícita, lesiva de direitos, nociva e/ou prejudicial realizada pelo utilizador.

 

13) POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em conformidade com a Lei Orgânica de Proteção de Dados, o Regulamento que a desenvolve e o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE, informa-se que os dados pessoais que fornecer através da página web serão tratados de forma confidencial e passarão a fazer parte dos ficheiros de dados pessoais de titularidade da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A.

A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., informa que pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação de tratamento, portabilidade ou oposição, enviando um email para baja@lacasa.es ou uma carta para COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., Autovía de Logroño Km. 14, 50.180 Utebo (Zaragoza) ( Acesso ao formulário ).

O não preenchimento dos campos assinalados como obrigatórios que aparecem em qualquer formulário de registo eletrónico poderá ter como consequência que a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., não possa atender à sua solicitação.

Para os efeitos do que se indica no parágrafo anterior, a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., informa que tem cookies instalados nos seus sistemas. As cookies são pequenos ficheiros de texto que o navegador armazena no disco rígido do seu computador. Ao navegar através da página web, o servidor da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., poderá reconhecer a cookie e fornecer informação sobre a sua última visita. A maioria dos navegadores aceita a utilização de cookies de forma automática, mas pode configurar o seu navegador para ser avisado no seu ecrã de computador da receção de cookies e poder impedir a sua instalação no seu disco rígido. Se quiser obter mais informação sobre as cookies, pode visitar a nossa política de cookies.

Advertimos as crianças e jovens menores de 14 anos que devem ter a permissão dos seus pais ou tutores para fornecer dados pessoais no sítio web da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A.

Igualmente, adverte-se os pais e tutores dos menores que será preciso o seu consentimento nos casos em que os jovens menores de 14 anos forneçam os seus dados pessoais.

 

14) RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., não garante a legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade ou exatidão dos serviços ou da informação que divulga através do Sítio Web.

Consequentemente, a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., não garante nem se responsabiliza por:

• A continuidade dos conteúdos do Sítio Web;

• A ausência de erros nos referidos conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer;

• A ausência de vírus e/ou demais componentes prejudiciais no Sítio Web ou no servidor que o fornece; a invulnerabilidade do Sítio Web e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança que nele se adotem;

• A falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos do Sítio Web;

• Os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., estabelece no Sítio Web ou através da violação dos sistemas de segurança do Sítio Web.

No entanto, a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Sítio Web e evitar a existência e transmissão aos Utilizadores de vírus e outros componentes prejudiciais.

Igualmente, a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., adotou as medidas necessárias para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado dos dados pessoais, tendo em conta a todo o momento o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer provenham da ação humana ou do meio físico ou natural; no entanto, o Utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Além disso, a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no Sítio Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que são prestados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu site.

 

15) LIGAÇÕES

No caso de o Utilizador encontrar no site ligações para outros sites através de diferentes botões, links, banners, etc., geridos por terceiros, é informado de que a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., não tem faculdade nem meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites aos quais são estabelecidas ligações a partir do Site. Por conseguinte, a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo ao site para o qual se liga a partir do Site, em concreto, a título enunciativo e não exaustivo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, em geral.

O estabelecimento de qualquer tipo de ligação por parte do Site a outro site alheio não implica que exista qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., e o responsável pelo site alheio.

 

16 ) DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

A COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., reserva-se o direito de modificar a sua política de privacidade de acordo com o seu critério, ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial. Se a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., introduzir alguma modificação, o novo texto será publicado neste mesmo site, onde o Utilizador poderá ter conhecimento da política de privacidade atual da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A. Em qualquer caso, a relação com os utilizadores reger-se-á pelas normas previstas no momento preciso em que se acede ao site, pelo que solicitamos que revejam o conteúdo deste texto com assiduidade.

Estas condições gerais estarão em vigor até que sejam modificadas total ou parcialmente, por outras devidamente publicadas, momento em que passarão a ter vigência as condições gerais modificadas.

Independentemente do disposto nas condições particulares, a COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., poderá dar por terminado, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos da página, sem que o Utilizador possa exigir qualquer tipo de indemnização. Após essa extinção, as proibições de uso dos conteúdos expostas anteriormente nas presentes condições gerais continuarão em vigor.

 

17 ) GENERALIDADES

Os títulos das diferentes cláusulas são meramente informativos e não afetarão, qualificarão ou ampliarão a interpretação das condições gerais.

No caso de existir discrepância entre estas condições gerais e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas.

No caso de qualquer disposição destas condições gerais ser considerada nula ou inaplicável, total ou parcialmente, por qualquer Tribunal, Tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou inaplicabilidade não afetará as outras disposições das condições gerais nem as condições particulares dos diferentes serviços da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A.,

O não exercício ou execução por parte da COMERCIAL CHOCOLATES LACASA, S.A., de qualquer direito ou disposição contida nestas condições gerais não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito da sua parte.

 

18 ) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes condições estão redigidas em espanhol, e encontram-se submetidas à legislação espanhola em vigor. Para qualquer tipo de controvérsia derivada da utilização dos serviços oferecidos ou dos conteúdos próprios do portal, as partes submetem-se aos Tribunais que resultem competentes em conformidade com a legislação em vigor.