Produtos
Marcas
Nutrição desportiva
Para celebrar
Presentes
Personalizados
Condições: As presentes Condições Gerais.
Consumidor: Pessoa singular que compra ou concorda em comprar Produtos Lacasa para seu uso privado.
Cliente: Pessoa singular ou coletiva que compra ou concorda em comprar Produtos Lacasa, incluindo os Consumidores.
Comercial Chocolates Lacasa, S.A.: Empresa identificada na Confirmação de Encomenda e/ou na fatura.
Confirmação de Encomenda: Aceitação por escrito da Comercial Chocolates Lacasa, S.A. da Encomenda do Cliente.
Preço: Quantidade total que o Cliente deve pagar à Comercial Chocolates Lacasa, S.A. pelos Produtos.
Produtos: Bens disponíveis no site da Lacasa que o Cliente compra ou concorda em comprar à Comercial Chocolates Lacasa, S.A.
Site: O site de vendas online da Lacasa (atualmente, www.tienda.lacasa.es).
2.1 As presentes Condições Gerais de Contratação têm como objetivo regular a compra de produtos realizada através do Site, do qual é titular a entidade comercial Comercial Chocolates Lacasa, S.A.
2.2 A Comercial Chocolates Lacasa, S.A. poderá atualizar a informação do Site e modificar as presentes Condições, assim como produtos, preços, ofertas e serviços, com efeitos exclusivamente para o futuro. Em nenhum caso as modificações afetarão encomendas já confirmadas mediante Confirmação de Encomenda.
2.3 Se for detetado um erro manifesto no preço, características essenciais ou qualquer informação determinante para a compra, a Lacasa comunicará ao Cliente com a maior brevidade para que este possa (i) cancelar a encomenda sem custos, com reembolso integral, ou (ii) reconfirmar a sua encomenda ao preço ou condições corretas.
3.1 As presentes Condições aplicam-se às vendas realizadas a Consumidores e, se for o caso, a clientes profissionais.
3.2 Estas Condições excluem a aplicação de quaisquer outras, a não ser que tivessem sido acordadas expressamente e por escrito com a Comercial Chocolates Lacasa, S.A.
3.3 Todas as encomendas de Produtos serão consideradas uma oferta do Cliente para a compra de tais Produtos sujeita às presentes Condições Gerais.
3.4 A Comercial Chocolates Lacasa, S.A. aceita a oferta de compra do Cliente sujeita a estas Condições através do envio ao Cliente de uma Confirmação de Encomenda.
O Cliente será responsável pela verificação da Confirmação de Encomenda e deverá contactar a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. com a maior brevidade possível no caso de detetar qualquer erro ou inexatidão na sua encomenda. Caso contrário, a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. procederá à entrega do Produto de acordo com a Confirmação de Encomenda que será vinculativa para o Cliente.
3.5 Ao confirmar uma encomenda, o Cliente aceita estas condições e a Política de Privacidade e o Aviso Legal.
4.1. Regra geral
O preço que o Cliente deve pagar inclui o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) espanhol aplicável e será o fixado na Confirmação de Encomenda da Comercial Chocolates Lacasa, S.A. e na fatura correspondente, na qual aparecerá discriminado, se for o caso, nos seguintes conceitos:
A Comercial Chocolates Lacasa, S.A. poderá estabelecer um valor mínimo de encomenda para processar compras através do Site e que poderá variar dependendo do destino. Em nenhum caso serão aceites encomendas fora da península cujo valor total —incluindo os impostos aplicáveis— seja inferior a 35 euros.
4.2. Vendas intracomunitárias (União Europeia)
Quando as vendas tiverem como destino um Estado-membro da União Europeia e for aplicável o regime de venda intracomunitária, a taxa de IVA poderá variar no momento da realização da encomenda, podendo o preço final ser modificado em relação ao inicialmente apresentado no Site.
Nesse caso, a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. apresentará o valor atualizado antes da confirmação definitiva, e o comprador poderá decidir se deseja continuar com a compra. A cobrança e liquidação do IVA serão efetuadas de acordo com a legislação em vigor e, em particular, através dos mecanismos previstos no sistema de balcão único (OSS) quando aplicável.
a) Vendas a consumidores finais (B2C)
Quando o comprador for um consumidor final ou particular (não empresário nem profissional), aplicar-se-á a taxa de IVA correspondente ao país de destino, de acordo com as regras de tributação na origem e ao regime de balcão único aplicável dentro da União Europeia.
b) Vendas a empresários ou profissionais (B2B)
Quando as vendas forem realizadas a clientes que tenham a condição de empresários ou profissionais para efeitos de IVA, e atuem como sujeitos passivos do imposto, as operações estarão isentas do pagamento do IVA, desde que o comprador tenha residência num Estado-membro distinto de Espanha e disponha de um NIF intracomunitário válido.
Será condição imprescindível para a aplicação de tal isenção que o cliente forneça previamente o seu NIF intracomunitário, a fim de verificar a sua validade e registar a sua inclusão na base de dados de operadores intracomunitários.
4.3. Erros nos preços
A Comercial Chocolates Lacasa, S.A. revê detalhadamente toda a informação publicada no seu Site.
Ainda assim, se for detetado algum erro no preço de um produto, será comunicado ao comprador, ficando a empresa isenta da obrigação de o entregar pela quantia fixada de forma errónea. O erro será corrigido de imediato e o comprador poderá decidir se deseja continuar com a sua compra.
4.4. Modificação de preços e promoções
A Comercial Chocolates Lacasa, S.A. reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, respeitando sempre o preço indicado e confirmado no momento da realização da encomenda, exceto no caso mencionado no ponto anterior.
Nas promoções ou ofertas, será indicado o preço anterior e o preço final de acordo com a legislação aplicável.
Os preços dos produtos expostos em www.tienda.lacasa.es incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que eventualmente seja aplicável, com as especificidades previstas no ponto anterior relativamente às vendas intracomunitárias.
O pagamento poderá ser efetuado:
6.1 Mediante cartão (Visa, American Express, MasterCard, Visa Electron).
A plataforma de pagamento utilizada corresponde ao TPV Virtual da entidade bancária La Caixa (TPV Virtual - Comércio Eletrónico Seguro); os dados do cartão bancário serão enviados ao banco e em nenhum momento a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. armazenará esta informação confidencial.
O Cliente encontra-se totalmente protegido contra possíveis fraudes e, mesmo efetuando uma operação de pagamento, pode recusar a transferência diretamente na sua entidade bancária.
Com esta modalidade de pagamento, a cobrança será efetuada de forma imediata no momento de fazer a compra. Em caso de ocorrência de alguma incidência na encomenda, por causas imputáveis à Comercial Chocolates Lacasa, S.A., será reembolsado ao Cliente o valor correspondente no seu cartão de crédito num prazo não superior a trinta dias úteis a partir da notificação e confirmação da devolução.
6.2 Mediante PayPal, é um método rápido e simples, apenas necessitará do seu endereço de e-mail e de uma palavra-passe.
O PayPal armazena com segurança a informação financeira do Cliente e protege-o com sistemas de segurança e de prevenção de fraude líderes de mercado. Os detalhes financeiros nunca são partilhados com o vendedor.
6.3 Mediante Bizum, é um método de pagamento instantâneo de conta a conta que requer que o Cliente tenha previamente ativada a opção de “compra em lojas online” do Bizum na sua entidade financeira.
Com esta modalidade de pagamento, o Cliente apenas necessitará de indicar o seu número de telefone e validar posteriormente a operação através do site ou App da sua entidade financeira. Para mais informação, pode visualizar como efetuar compras selecionando esta modalidade de pagamento em seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=H2urm77BYhA.
Quando o Cliente aceder à secção 'A minha conta' ou efetuar um pagamento pela Internet, a transmissão dos dados será encriptada pelo mecanismo SSL. Nesse sentido, aparecerá uma janela de alerta informando que se está a entrar numa zona protegida por SSL e posteriormente aparecerá um cadeado confirmando uma comunicação segura.
Em cumprimento da Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o Cliente poderá a qualquer momento exercer os direitos de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados.
Para isso, deverá contactar a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. através do telefone 976 46 21 11.
Quando o Cliente efetuar uma compra no Site, aparecerá no seu navegador uma janela de alerta avisando-o de que está a entrar numa zona segura de comunicação. A partir deste momento, aparecerá um cadeado na parte inferior do navegador, lembrando-o de que está numa página segura.
Pagamentos com cartões de crédito: As páginas nas quais são solicitados os dados do seu cartão provêm da Loja online, informação que o TPV Virtual da La Caixa recebe; em nenhum momento, a Loja Lacasa retém ou arquiva esta informação. Esta plataforma cumpre todas as normativas legais vigentes e de segurança para assegurar a máxima segurança na execução do processo de pagamento.
O mecanismo de segurança SSL faz com que a informação transmitida pela rede viaje encriptada criando um canal de comunicação totalmente confidencial e seguro.
Pagamento através de conta PayPal: O PayPal armazena com segurança a informação financeira do cliente e protege-o com sistemas de segurança e de prevenção de fraude líderes de mercado.
Os detalhes financeiros nunca são partilhados com o vendedor.
8.1 As opções de envio disponíveis, o seu custo e prazo estimado são apresentados no Site durante o processo de compra, podendo o Cliente escolher a que mais lhe convém entre as oferecidas.
8.2 A Comercial Chocolates Lacasa, S.A. envia as encomendas aos seus Clientes através de empresas de transporte urgente nacionais ou internacionais. A data de entrega do produto variará em função da disponibilidade do produto adquirido, assim como dos prazos oferecidos pela agência que os transporta, zona de envio, feriados que possam ocorrer.
8.3. Os custos de envio associados aparecerão devidamente discriminados antes do pagamento e na correspondente fatura.
8.4. A Comercial Chocolates Lacasa, S.A. reserva-se o direito de não enviar encomendas para determinados países por motivos logísticos, climáticos, operacionais ou aduaneiros, caso em que será indicada tal circunstância ao Cliente.
9.1 Como regra geral, as encomendas efetuadas na península serão entregues num máximo de cinco (5) dias úteis a partir da realização da encomenda, salvo se ocorrerem situações excecionais como as citadas anteriormente no ponto 8.2, bem como as que se incluem nos casos de “Força Maior” previstos na cláusula 18. Nestes casos, a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. informará devidamente o Cliente de tais circunstâncias.
9.2 Quanto às encomendas com destino fora da península, o prazo de entrega poderá variar em função do destino, dos trâmites aduaneiros ou das condições de transporte internacional. Em todo o caso, o prazo estimado de entrega será indicado ao Cliente no momento da compra.
A Comercial Chocolates Lacasa, S.A. não assumirá responsabilidade por atrasos decorrentes de causas alheias ao seu controlo, tais como atrasos alfandegários, incidentes logísticos ou casos de “Força Maior”. Assim, nestes casos, a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. informará devidamente o Cliente de tais circunstâncias.
9.3 O local de entrega será o estipulado na Confirmação de Encomenda.
9.4 A agência de transporte realizará um máximo de duas (2) tentativas de entrega na morada indicada pelo Cliente.
Em caso de impossibilidade de entrega (entre outras, ausência reiterada ou morada incorreta), a agência de transporte ou a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. contactará o Cliente por SMS, telefone ou e-mail para agendar uma nova entrega quando for possível. Na sua ausência, a agência poderá reter a Encomenda nas suas instalações por um máximo de sete (7) dias naturais.
Decorrido esse prazo sem instruções do Cliente ou em caso de recusa em receber a Encomenda, a mercadoria retornará à origem, entendendo-se que o Cliente rejeita a encomenda.
Se a encomenda retornar à origem por causas imputáveis ao Cliente, a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. reterá o valor pago pelo Cliente, podendo ainda exigir o pagamento dos correspondentes custos de devolução da mercadoria rejeitada. Se o Cliente desejar efetuar um novo envio, deverá solicitá-lo através de e-mail para tienda.online@grupo.lacasa.es e assumirá os custos de reenvio e, se for o caso, os já incorridos pela devolução.
Nas encomendas processadas de maio a outubro que requeiram transporte com controlo de temperatura, a agência realizará igualmente duas (2) tentativas de entrega e, se persistir a impossibilidade de entrega, a encomenda retornará imediatamente à origem para preservar a cadeia de frio. Nesse caso, aplicar-se-á o previsto no parágrafo anterior relativamente ao reenvio.
9.5 Fica claro que a data de entrega pode ser alterada por incidentes extraordinários da agência de transporte, e por dificuldades na entrega da mercadoria, o que não implicará qualquer responsabilidade da Comercial Chocolates Lacasa, S.A.
9.6 Se a embalagem chegar visivelmente danificada, recomenda-se recusar a entrega perante a agência de transporte e, na sua falta, notificar de imediato a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. por e-mail para tienda.online@grupo.lacasa.es
9.7 No caso de um cliente recusar a Encomenda quando a sua entrega tenha sido efetuada pela agência de transporte, será responsável pelos custos de devolução à origem, sem prejuízo de que, de acordo com o prazo previsto nas Condições Gerais, exerça o seu direito de livre resolução.
9.8 No caso de o Cliente realizar uma encomenda na modalidade de “levantamento em loja”, quando se trate de uma Encomenda personalizada, receberá num prazo máximo de um (1) mês uma notificação via SMS e/ou e-mail para indicar que a Encomenda solicitada está disponível na loja.
Caso seja uma Encomenda não personalizada, o prazo máximo para notificação, pela mesma via, seria de um (1) a sete (7) dias naturais.
Esta modalidade de entrega não implica qualquer custo adicional de envio.
O Cliente disporá de um prazo de um (1) mês para levantar a Encomenda na loja, a contar da data de envio da notificação. No caso de o Cliente não proceder ao levantamento da Encomenda neste prazo, os produtos serão automaticamente colocados novamente à venda, entendendo-se que o Cliente rejeita a encomenda.
A Comercial Chocolates Lacasa, S.A. aceitará cancelamentos de encomendas por parte do Cliente, desde que este notifique a sua vontade de cancelamento por e-mail dirigido a tienda.online@grupo.lacasa.es, antes que o Cliente receba o SMS com o número de rastreamento da Encomenda, dado que, caso contrário, não será possível processar o cancelamento da Encomenda por esta via, sem prejuízo do direito de livre resolução que será detalhado mais adiante.
11.1 A transmissão da propriedade dos Produtos ao Cliente ocorrerá uma vez que a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. tenha recebido a totalidade do pagamento do preço.
11.2 O risco por perda ou danos no Produto transmite-se ao Cliente ou a um terceiro por ele indicado a partir do momento da sua receção.
12.1 Prazo e efeitos. O Consumidor dispõe de catorze (14) dias naturais a partir da receção dos Produtos para desistir do contrato sem necessidade de indicar motivo. Em caso de desistência:
12.2 Estado do produto. O Consumidor pode examinar os Produtos como faria numa loja física. Será responsável por conservar o produto em perfeitas condições ambientais, sem deslacrar e sem usar, não estando a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. obrigada a aceitar a devolução nem a reembolsar qualquer valor se não forem cumpridos estes requisitos.
Por razões de segurança alimentar, a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. não aceitará a devolução de produtos alimentares abertos ou deslacrados.
Além disso, o Consumidor deverá devolver o Produto na sua embalagem original, incluindo, se for o caso, garantias e etiquetas, não sendo a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. obrigada a devolver qualquer valor se não for devolvido conforme acordado.
12.3 Como exercê-lo. O Consumidor pode exercer o direito de livre resolução enviando uma comunicação inequívoca (Documento de Livre Resolução) por e-mail para tienda.online@grupo.lacasa.es, indicando o número da Encomenda, os produtos a devolver e os dados de contacto. A Comercial Chocolates Lacasa, S.A. confirmará por e-mail a receção do pedido.
12.4 Logística da devolução. A Lacasa poderá oferecer a recolha no domicílio do Consumidor ou indicar um ponto de entrega, informando o dia e o período. Alternativamente, o Consumidor poderá efetuar a devolução pelos seus próprios meios, seguindo as instruções da Comercial Chocolates Lacasa, S.A. para facilitar a rastreabilidade.
12.5 Não haverá direito de livre resolução para Produtos personalizados pelo Consumidor.
12.6 Caso o Consumidor exerça o seu direito de livre resolução, e a encomenda tenha sido previamente paga com cartão de crédito ou conta PayPal, ser-lhe-á creditado o valor na mesma conta de cartão de crédito ou PayPal, deduzindo o valor correspondente às despesas de devolução da encomenda.
Será admitida a devolução de produtos defeituosos e envios errados, sendo a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. responsável pelas despesas de envio e devolução, desde que o Cliente comunique esta circunstância apresentando fotografias e o número da encomenda, através do endereço de e-mail tienda.online@grupo.lacasa.es, e no prazo máximo de sete (7) dias úteis a contar da data de receção do envio.
No caso de uma mesma encomenda conter vários produtos defeituosos, o Cliente compromete-se a notificar os defeitos observados em todos os produtos numa única comunicação à Comercial Chocolates Lacasa, S.A., a fim de coordenar uma única devolução de tais produtos defeituosos.
14.1 O Cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras sobre os dados solicitados nos formulários de registo de utilizador ou de realização da Encomenda, e a mantê-los atualizados a todo momento. Declarando que é maior de idade e que é plenamente capaz de celebrar o presente contrato.
14.2 O Cliente aceita todas as disposições e condições contidas nas presentes Condições Gerais de Contratação, entendendo que estas refletem a melhor vontade de serviço possível para este tipo de atividade.
14.3 O Cliente compromete-se a possibilitar a entrega da Encomenda, fornecendo um endereço de entrega válido onde possa ser entregue dentro do horário habitual de entrega de mercadorias (de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 19:00). Em caso de incumprimento por parte do Cliente desta obrigação, a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. não terá qualquer responsabilidade sobre o atraso ou impossibilidade de entrega da encomenda solicitada pelo Cliente.
14.4 O Cliente abster-se-á de fazer encomendas fraudulentas ou falsas.
Para qualquer consulta ou ocorrência, o Cliente pode contactar tienda.online@grupo.lacasa.es ou +34 976 462 111.
16.1 Caso o Cliente tenha dado o seu consentimento, receberá informações e ofertas sobre produtos do grupo Lacasa.
16.2 Para solicitar acesso a este serviço, o Cliente deverá simplesmente registar-se no site e assinalar a caixa: “Subscreva a nossa Newsletter!” e/ou “Receba ofertas especiais de empresas parceiras”.
16.3 O Cliente pode cancelar a subscrição a qualquer momento enviando um e-mail para baja@lacasa.es.
Nenhuma das partes será responsável por incumprimento devido a eventos fora do seu controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a: greves, atos terroristas, guerras, pandemias, problemas de transporte, fornecimento ou produção, flutuações da taxa de câmbio, ações governamentais, alterações legislativas ou desastres naturais.
Nestes casos ou em situações análogas, qualquer das partes terá uma extensão do prazo razoável para o cumprimento das suas obrigações, no entanto, se a situação se prolongar por mais de sessenta (60) dias, qualquer das partes poderá rescindir o contrato sem penalização, mediante aviso prévio.
Nada do que está contido nestas Condições pode ser interpretado em prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores estabelecidos por lei.
Se o Cliente desejar apresentar uma reclamação, poderá fazê-lo por escrito com os seguintes dados:
a) Nome completo/razão social, morada, telefone e e-mail.
b) Descrição dos factos e pedido.
Além disso, o Cliente poderá optar por enviar a sua reclamação através de:
a) Envio por correio postal, à atenção de: Comercial Chocolates Lacasa, S.A.
Morada: Autovía de Logroño Km 14. Utebo (Zaragoza)
b) Envio por correio eletrónico: tienda.online@grupo.lacasa.es
Aplicar-se-á a lei espanhola.
Ambas as partes acordam submeter-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais do domicílio do Cliente. Se alguma parte ou cláusula das presentes Condições for declarada inválida por um Tribunal, o restante continuará em vigor para as partes. Todas as notificações entre as partes deverão ser enviadas por escrito ao representante legal da outra parte na morada indicada na fatura.
A este respeito, a Comercial Chocolates Lacasa, S.A. afirma não estar aderente a nenhum procedimento extrajudicial de resolução de conflitos.
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